PM Jucurutu
04/04/2017
Por Walter Clemente às 07:34h.

Polícia Civil do RN vai indiciar atirador do MP por três tentativas de homicídio

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai indiciar o servidor do Ministério Público Guilherme Wanderley Lopes da Silva por três tentativas de homicídio. Ele atirou contra dois procuradores e um promotor na sede do Ministério Público do estado no dia 24 de março. O delegado Renê Lopes, que preside as investigações, pretende remeter o inquérito à Justiça nesta terça-feira (4).

Guilherme Wanderley vai responder pelas tentativas de homicídio contra o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Sobrinho, e contra o promotor Wendell Beetoven – ambos baleados pelo servidor.

O delegado Renê Lopes disse ao G1 que Guilherme também será indiciado pela tentativa de homicídio contra o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis – o servidor atirou contra ele, mas errou os disparos.

Guilherme Wanderley vai responder por atentado contra dois procuradores e um promotor no RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

“Os três homicídios na forma tentada são qualificados, por terem motivo fútil e terem sido praticados mediante traição, por exemplo”, explica o delegado, é titular da 5ª DP.

Guilherme Wanderley está preso desde o dia 25 de março. Ele praticou o atentado na sede do Ministério Público do RN no dia 24 e fugiu, mas se apresentou à polícia no dia seguinte. Desde então, está detido por força de um mandado de prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

Deve ser aplicada a lei

O advogado Jonas Antunes, responsável pela defesa do servidor público, declarou em entrevista ao G1 que “deve ser aplicada a lei”. Ele explicou que está fazendo a defesa de Guilherme em conjunto com o advogado José Maria Rodrigues. “A defesa será exercitada com parcimônia e responsabilidade e, por este motivo, entendemos que o Guilherme precisa passar por uma avaliação do especialista. Somente depois de um parecer médico, que ateste se ele sofre ou não de algum distúrbio mental, é que poderemos avaliar como nortearemos o nosso trabalho”.

Muito arrependido

Na semana passada, Guilherme Wanderley divulgou uma carta escrita à mão na qual se diz “muito arrependido” pelo ataque. Em 30 linhas, o servidor público contou o que aconteceu no dia. “Na hora do crime, não tive coragem de matar nenhum dos três”, relata.

Guilherme ainda pediu desculpas pelo e afirmou: “acordo todas as noites e manhãs rezando para não ter feito isso. Aí vejo que cometi. Foi uma cegueira bem mais forte do que eu. No final, quem foi atingido mesmo, fui eu. Pensei estar seguindo a bíblia, tinha certeza que estava, mas, na verdade, descobri que não estava. Agora terei muito, muito tempo para pensar no meu ato”.

Promotor

O promotor Wendell Beetoven, um dos alvos do atirador do MPRN, disse que “um sujeito que age dissimuladamente, que atira pelas costas, que não tem coragem de enfrentar outro homem cara-a-cara, não merece sequer respeito. É um ser desprezível, sem honra”.

Beetoven foi baleado nas costas, teve um pulmão perfurado, duas costelas quebradas e está com o projétil alojado no peito. “Sigo internado, com o dreno no pulmão e tomando sedativos. As duas costelas quebradas doem muito e, segundo os médicos, tem que esperar, pois não dá para emendar. O dano no pulmão direito é irreversível, o que dificulta a respiração. A bala continua alojada, pois os médicos consideram que é mais arriscado mexer agora”, explicou.

Por G1RN


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30/03/2017
Por Walter Clemente às 17:41h.

‘Facções atuam como verdadeiras multinacionais’, afirma juiz do RN

Henrique Baltazar repassou informações sobre Sistema Penitenciário do RN, nesta quinta-feira (Foto: Eduardo Maia / ALRN)

O juiz titular da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, declarou, nesta quinta-feira (30), que as facções criminosas ameaçam a segurança do estado e atuam como multinacionais. O magistrado foi ouvido por deputados na Comissão Especial do Sistema Prisional, na Assembleia Legislativa, em mais uma etapa do trabalho de coleta de informações proposta pelo grupo.

“Alcaçuz está controlada, mas o estado não. Diferente do que é dito, o tráfico de drogas não é o motivo da violência. A violência é provocada pelas facções, pela força do crime organizado. Claro que é um dos fatores, mas existem outras práticas criminosas adotadas. Hoje as facções atuam como verdadeiras multinacionais. Temos duas grandes facções em atuação no país e outras 23 menores que atuam como franquias”, explicou Henrique Baltazar.

A estrutura das unidades prisionais do estado e a decisão da desativação de Alcaçuz, anunciada pelo Governo do Estado, foram uns dos principais questionamentos levantados pelos deputados. O titular da Vara de Execuções Penais destacou que os Centros de Detenção Provisória (CDP) ativos na cidade não possuem estrutura para atuarem como presídios e que a localização de Alcaçuz não é a causa do problema no presídio.

“Desativar Alcaçuz seria a repetição do erro cometido com a João Chaves, quando não existia um plano para absorver a população carcerária. Por outro lado, o problema das fugas em Alcaçuz está na técnica que foi escolhida para a sua construção. Visto que entre os túneis utilizados para fugas encontrados lá, existem verdadeiras cavernas que nunca desabaram. O problema maior é de gestão”, frisou.

Ainda respondendo ao questionamento sobre a compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município que receber novos presídios, Baltazar defendeu a construção de pequenas unidades prisionais distribuídas pelo Estado. “São mais fáceis de administrar e de controlar, têm o poder de ressocialização maior e diminui o poder do crime organizado dentro das unidades”, disse.

A Comissão Especial do Sistema Prisional foi estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. As reuniões são divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas.

Também durante a reunião da Comissão, o magistrado informou que mais de 500 apenados do estado estão sem monitoramento, pois a empresa responsável pelo serviço suspendeu as atividades por falta de pagamento. A empresa Spacecom confirmou a informação.

Fonte: G1RN


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17/03/2017
Por Walter Clemente às 07:13h.

Preso com 20 kg de drogas em 2016, caicoense é colocado em liberdade

O caicoense Kaio Henrique da Silva, o “Burrinho”, preso em maio de 2016, depois de um grande trabalho da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar de Caicó, foi colocado em liberdade pela justiça no dia de ontem, 16.

Por Jair Sampaio


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10/03/2017
Por Walter Clemente às 06:34h.

Vigilante baleado em assalto no RN deve receber R$ 1,3 milhão, diz juiz

'Meu sonho é transmitir para as pessoas que independente das circunstancias a vida continua', diz Jeimyson (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

O vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, que ficou paraplégico após ser baleado durante um assalto a uma farmácia, no dia 4 de abril de 2016, na Zona Norte de Natal, vai receber uma indenização de quase R$ 1,3 milhão por danos morais, materiais e estéticos.

A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Prosegur Brasil S/A, empregadora do vigilante, e, solidariamente, a Empreendimentos Pague Menos S/A, para quem ele prestava serviço ao valor de R$ 1.280.115,19.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou, ainda, o pagamento do valor mensal de R$ 1.600,00 para cobrir despesas médicas, com pagamento já a partir da decisão (antecipação de tutela).

Em sua sentença, o juiz determinou o pagamento de R$ 50 mil para cada familiar (pais, irmãs e filha) a título de danos morais, por terem sido também atingidos pela situação do vigilante.

O assalto ocorreu em abril do ano passado, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, e chegou a ter grande repercussão na cidade. Várias campanhas de arrecadação de donativos e medicamentos foram realizadas em favor do vigilante.

De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram na farmácia e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, mesmo sem a vítima esboçar qualquer reação, um dos criminosos atirou contra o trabalhador, atingindo a coluna cervical dele e deixando-o paraplégico.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior entendeu que, “no caso em análise, o fato do reclamante, no auge de sua vitalidade e como toda uma vida pela frente, ver prejudicada a capacidade de exercer quaisquer funções e sequer de haver-se sozinho, é bastante a caracterizar lesão àquele patrimônio, fazendo-se presente, assim, o dano moral”.

Para condenar a empresa de segurança, o juiz considerou a responsabilidade objetiva dela, quando não há culpa direta da empregadora pelo acidente de trabalho, embora ela responda pelo risco da sua atividade.

Assim, o juiz reconheceu que “não há como negar que a atividade desenvolvida pela empresa ré implicava em risco para a incolumidade (integridade) física do autor, haja vista que a vigilância patrimonial armada expõe o vigilante a um risco extremamente superior à imensa maioria dos demais trabalhadores”.

Ele também acatou a tese do vigilante que pediu, com base no Código Civil, a inclusão da responsabilidade solidária da Pague Menos pelo incidente.

Em seu artigo 942, o Código dispõe que “os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação”. A decisão ainda é passível de recurso.

Por G1RN


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08/03/2017
Por Walter Clemente às 07:34h.

Mapa do Feminicídio 2017 mostra que 16 mulheres já foram mortas no RN

O Mapa do Feminicídio do Rio Grande do Norte, levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), mostra que 16 mulheres já foram mortas violentamente no estado somente este ano. Do total, 4 delas teriam sido assassinadas por questão de gênero – o chamado feminicídio.

O mapeamentou apontou ainda que a maior parte das vítimas têm entre 18 e 30 anos, cuja maioria dos agressores são maridos, namorados e/ou ex-companheiros.

Outro dado preocupante se refere à forma como as mulheres foram assassinadas: 12 foram mortas por arma de fogo, uma por asfixia, outra por arma branca, uma por queimadura e outra por espancamento.

Resposta
Para melhorar o atendimento às vítimas nas delegacias do estado, a Secretaria de Segurança vem capacitando policais civis e desenvolvendo metodologias investigatórias do feminicídio.

“A lei Maria da Penha é perfeita, mas infelizmente o Estado não está preparado nem estruturado para proteger as nossas mulheres. Elas fazem o boletim de ocorrência, solicitam a medida (protetiva) e voltam para casa com um papel. Se aquele homem se aproximar ela liga para a polícia. Quando a polícia chegar ela já está morta”, ressaltou a delegada aposentada Margareth Gondim.

As cinco unidades das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que funcionam em Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró, instauraram no ano de 2016 um quantitativo de 2.553 procedimentos investigativos, como inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência.

As investigações são relacionadas aos casos de violência doméstica que foram praticados contra as mulheres no Rio Grande do Norte, envolvendo crimes como estupro, violência sexual mediante fraude, assédio sexual e lesões corporais.

Pelo menos quatro mulheres foram mortas por questões de gênero  (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Pelo menos quatro mulheres foram mortas por questões de gênero (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Dos mais de 2.500 procedimentos instaurados, 2.394 procedimentos foram concluídos, o que significa que os autores das violências foram devidamente identificados e que os casos foram remetidos para as providências judiciais. Todo o trabalho das equipes das delegacias resultou na prisão de 124 suspeitos pelas práticas de crimes contra mulheres.

“As vítimas estão mais conscientes, elas tem buscado a delegacia, tem requerido medidas protetivas, solicitam apoio da casa abrigo. Infelizmente como a criminalidade é ascendente, isso não poderia ser diferente com relação a violência doméstica, mas eu vejo que a realidade tem mudado”, acrescentou a delegada Igara Rocha.

O feminicídio, que passou a valer em março de 2015, é uma qualificadora para o crime de homicídio praticado contra mulheres por razões de gênero. A lei considera a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para homicídio. E a punição pode ser aumentada se o crime for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.

DO G1RN


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08/02/2017
Por Walter Clemente às 08:03h.

CNJ impede transferência de R$ 100 milhões do TJ para o Governo do RN

Decisão foi ratificada pelo plenário do CNJ nesta terça-feira (7) (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do TJRN para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

A ação foi movida pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) após o então presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, anunciar a intenção de transferir a soma milionária ao governo do RN.

Em nota, o atual presidente do TJRN, Expedito Ferreira, declarou que “cumprirá a determinação com serenidade” e que está à disposição para dialogar com todos os setores e instituições da sociedade potiguar.

No voto, a relatora do processo, conselheira Daldice Santana, recorreu ao Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ, que confirmou se tratar de sobra orçamentária que não pode ser repassada do Judiciário a outro poder. As sobras orçamentárias, como são chamados os valores previstos no orçamento anual que por algum motivo não chegam a ser inteiramente utilizados, tornam-se superávit financeiro e “poderão ser utilizadas para a abertura de créditos suplementares e especiais no exercício (ano fiscal) seguinte”, conforme o que estabelece a Lei n. 4.320/1964.

“Sendo assim, não haveria que se falar em obrigatoriedade de devolução diretamente ao Poder Executivo, uma vez que os recursos são do tesouro do estado, tampouco falar em empréstimo ao Poder Executivo, nos moldes em que pretende o TJRN”, afirmou em seu voto a relatora do processo, conselheira Daldice Santana.

No ano passado, por iniciativa da Presidência do TJRN, o Plenário da corte deu autorização para o Judiciário emprestar R$ 20 milhões ao Executivo local, operação que seria avalizada em julho pelo Legislativo local e finalmente formalizada com a abertura de crédito suplementar em novembro.

Para evitar que novo empréstimo fosse concretizado, a conselheira Daldice Santana determinou em 24 de novembro a suspensão provisória de qualquer operação – transferir, emprestar ou doar – que resultasse na cessão de recursos do Judiciário ao Executivo local. Na primeira sessão plenária do CNJ, realizada nesta terça-feira (7), os conselheiros decidiram por unanimidade ratificar a decisão da conselheira.

*G1RN


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22/01/2017
Por Walter Clemente às 08:48h.

Há um ano Ministério Público já fazia duras críticas à Política de Segurança Pública e ao Sistema Prisional do RN

Há exatamente um ano, uma equipe de promotores de justiça do Rio Grande do Norte fazia duras críticas à política de segurança do Governo Robinson Faria.

Em texto divulgado em rede social, na data de 22 de janeiro de 2016, promotores denunciavam o descontrole no sistema penitenciário e a tentativa de apequenar a Polícia Militar.

A nota dos promotores foi publicada no site do G1RN (Releia AQUI)


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13/01/2017
Por Walter Clemente às 07:35h.

Defensoria faz força-tarefa para desafogar sistema prisional do RN

Reunião entre a Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça aconteceu nesta quinta-feira (12) (Foto: Divulgação/Assessoria)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar um mutirão carcerário com o objetivo desafogar o sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ação começa na próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro,

Em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com representantes da Defensoria, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual ficou decidido que as três instituições irão assinar um acordo de cooperação para a realização de um mutirão conjunto, que pretende revisar os processos dos presos do sistema penitenciário do Estado.

De acordo com a Defensoria Pública, a iniciativa pretende desobstruir os processos e diminuir a superlotação das penitenciárias do estado, buscando evitar que problemas como os enfrentados recentemente em Manaus e Roraima aconteçam no Rio Grande do Norte.

De acordo com o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, a ideia da Defensoria é iniciar as análises pelos processos dos presos provisórios. Estima-se que existe, nos presídios do RN, um grande quantidade de pessoas presas aguardando julgamento e que, legalmente, já deveriam estar em liberdade.

*G1RN


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13/01/2017
Por Walter Clemente às 07:28h.

Líderes de facções do AC e do AM chegam à penitenciária federal do RN

Presos chegaram à penitenciária federal de Mossoró nesta quinta (12) (Foto: Divulgação)

Presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram na noite desta quinta-feira (12) à penitenciária federal de Mossoró, na regiões Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, são 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar – 14 do Acre e 5 do Amazonas. A ação para entrega dos presos só foi concluída na madrugada desta sexta-feira (13).

Os presos vindos do Acre são: Alcemir da Silva, André Ferreira de Souza, Antônio Meneses de Castro, Antônio Nascimento de Oliveira, Denys dos Santos Fêlix, Edivardes Brito da Silva, Eurico Rocha do Nascimento, Fabiano da Silva, Gerlândio Brito da Silva, Gilei Mayke de Souza Santana, Semir da Silva Almeida, Sandeilson da Silva Souza, Sérgio Barbosa e Ualas Pinto Amâncio Rodrigues.

Do Amazonas, vieram: Demétrio Antônio Matias, Janes do Nascimento Cruz, Florêncio Nascimento Barros, Rivelino de Mello Muller e Gileno Oliveira do Carmo.

Por G1RN


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09/01/2017
Por Walter Clemente às 15:22h.

‘Presos dominam cadeias do RN há anos’, diz juiz de Execuções Penais

Transferência presos Alcaçuz Henrique Baltazar (Foto: Felipe Gibson/G1)

“Os presídios do Rio Grande do Norte há anos são dominados por facções criminosas. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. O que aconteceu recentemente no Amazonas e em Roraima já acontece por aqui também. Mas aqui, a matança de presos sob custódia do Estado, até o momento, foi no varejo. Nesses outros Estados, foi no atacado”. A declaração é do juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos. No ano passado, 31 presos foram mortos dentro de unidades prisionais potiguares. Segundo o juiz, todas essas mortes foram motivadas por brigas entre as facções.

“Aqui no Rio Grande do Norte são duas as facções que comandam os presídios e, de lá, também controlam o crime aqui fora. O Sindicato do RN (ou Sindicato do Crime) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) rivalizam para saber qual trafica mais drogas, qual faz mais assaltos e qual mata mais pessoas. E tudo isso diante de um Estado inoperante e incompetente”, falou Baltazar.

O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, discordou do juiz. “Aqui quem manda somos nós. O controle é nosso. O que não podemos é consertar mais de 20 anos de abandono do sistema prisional potiguar em poucos meses. Estamos fazendo isso, praticamente recomeçando do zero. Se for para atribuir ‘culpa’ a alguém, todos os agentes públicos do Estado com poder de decisão e gestão têm que ser responsabilizados. Comentar sobre tourada é bom. Quero ver é lutar com boi”, falou.

Henrique Baltazar disse que vem alertando a Sejuc e o Governo do Estado sobre a situação há anos. “Se as providências que venho sugerindo não forem feitas, o problema vai continuar e até piorar. De tudo o que eu sugeri que fosse feito, nada foi seguido”.

Desde março de 2015, o sistema prisional está em estado de calamidade. Isso se deveu a uma série de rebeliões que destruíram boa parte das estruturas das cadeias potiguares. À época, o Governo do Estado estimou que perdeu cerca de 1.500 vagas, que já eram insuficientes. “Desde então, muitos desses presídios que foram destruídos continuam assim, mesmo com a calamidade. Há unidades que os presos ficam soltos porque não sequer celas. Nessa situação, planejam crimes e fugas diariamente”, disse o juiz Henrique Baltazar.

O juiz também atribui às facções criminosos a série de ataques ocorridos a órgãos públicos e ônibus ocorridos ano passado. Em pouco mais de duas semanas entre julho e agosto, foram contabilizados 118 atos criminosos em 42 cidades potiguares. Para auxiliar as polícias locais, o Ministério da Justiça enviou 1200 homens das Forças Armadas para integrar a Operação Potiguar.

No ano passado, o sistema prisional do Rio Grande do Norte registrou pelo menos 373 fugitivos. O número foi superior ao de 2015, quando 212 presos fugiram. Somente na primeira semana deste ano, 19 presos já conseguiram escapar de duas unidades prisionais potiguares. No sábado (7), um preso que fugiu mas acabou recapturado horas depois disse à polícia que a fuga foi comprada. Para isso, um guariteiro teria se corrompido.

*G1RN


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22/12/2016
Por Walter Clemente às 16:28h.

Celas do CDP de Jucurutu passam por reformas para melhor atender as exigências da LEP

Instalações da Cela 01 prontas para receber os detentos

O Centro de Detenção Provisória de Jucurutu/RN passa por reformas para o devido atendimento à Lei de Execução Penal 7.210/1984.
 
Segundo informes do Diretor da unidade Reginaldo Gomes, já fora concluída a reforma da Cela ’01’, objetivando atender o que se exige nas premissas básicas da lei supracitada. O Diretor informou ainda que a conclusão das demais celas estão programadas para 2017. 
A reforma se faz necessário tendo em vista a eliminação de todas as redes da unidade, dando mais segurança e dignidade aos internos.
 
Reginaldo Gomes neste ato primou pela assistência material ao interno consistindo no fornecimento de instalação higiênicas e condignas conforme preceitua os artigos s12 e 13 da LEP. Para tanto o estabelecimento disporá de instalação que atendam aos reeducandos nas suas necessidades pessoais. 
Fonte: advoccatus


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07/12/2016
Por Walter Clemente às 07:37h.

PM do RN que criticou modelo de polícia se livra da prisão

Soldado João Maria Figueiredo da Silva trabalha na cidade de Touros (Foto: Reprodução/Facebook)

Soldado João Maria Figueiredo da Silva trabalha na cidade de Touros (Foto: Reprodução/Facebook)

O soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte João Maria Figueiredo da Silva, que no dia 21 de setembro foi punido com 15 dias de prisão por ter usado uma rede social para criticar o modelo de polícia utilizado no país, está livre da cadeia. O mérito do habeas corpus foi julgado nesta terça-feira. A Justiça concedeu o habeas corpus que impede o cumprimento da punição. Figueiredo é lotado em Touros, município do litoral Norte potiguar.

“A sensação é de justiça, de ver a luz da constituição adentrar os muros dos quartéis. É importante ver que nós militares começamos a ser percebidos como cidadão”, disse o presidente da Associação dos Cabos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O comando da PM informou, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado da decisão e que não sabe se irá recorrer.

A prisão de Figueiredo foi determinada pelo comandante-geral da corporação, coronel Dancleiton Pereira, que entendeu que o policial cometeu uma transgressão disciplinar. Consta no Boletim Geral da PM, datado de 21 de setembro, que “o soldado publicou palavras não condizentes com a ordem castrense, que desrespeita e ofende a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar, conduta que é considerada contrária as normas regulamentares e éticas esculpidas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar” (SIC).

‘Jagunços’
As palavras nas quais a sindicância contra o soldado faz referência foram postadas no dia 26 de abril no Facebook. Encontram-se numa página chamada Mudamos – que propõe discussões sobre o sistema brasileiro de segurança pública. “Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma Polícia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta!!” (SIC), comentou Figueiredo.

Outros casos
No dia 22 de novembro deste ano, uma publicação feita no Boletim Geral da PM estabelece uma ‘orientação sobre utilização de redes sociais por policiais militares na qual “vem orientar aos que fazem e representam a Corporação, para os cuidados a serem tomados na utilização de redes sociais”. Três dias depois, o capitão  Nilson Araújo escreveu: “Orientações sobre utilização de redes sociais é meus ovoss” (SIC). Após a crítica, no dia 29, o comandante geral da PM, coronel Dancleiton Pereira, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o oficial “em razão de postagem, na rede social Facebook, supostamente depreciativa”.

Ao G1, o capitão disse que ainda não foi notificado oficialmente, mas que a abertura do processo o pegou de surpresa. “A página do Facebook é minha. A corporação não pode tolher meu direito de expressão. Eu não ofendi ninguém”, afirmou. Para ele, as redes sociais cumprem um papel importante para a sociedade, pois “são um mundo livre e aberto” e que não tem medo de falar o que pensa.

“Sempre faço comentários. Já fiz até piores. Me pegaram como bode expiatório. Quando eles encontram um oficial que luta, que não concorda com o sistema e comenta nas mídias, há uma tendência que eles partam para cima, para calar o cidadão”, desabafou.

Nilson ainda afirma que considera a investigação contra ele “um abuso de autoridade”, e que se nada for provado ele pensa em ingressar com uma ação contra a PM por danos morais. “Querem punir um capitão. Expediram o processo no Boletim Geral, algo que não é certo. O correto seria uma notificação especial. Isso é uma caça às bruxas”, acrescentou.

Legislação retrógrada
“O Estado precisa rever urgentemente essa legislação, que é retrógrada, arcaica e ridícula. Em um momento em que a criminalidade vem em uma crescente – e em meio a tantas dificuldades enfrentadas, falta de estrutura, falta de pessoal e salários atrasados – ao invés de se concentrar forças para garantir a vida e o patrimônio dos cidadãos, se perde tempo muito precioso buscando ver o que os policiais postam em suas redes sociais. O que é legal para qualquer pessoa, é censurado para os policiais. Esperamos que as promessas feitas em campanha pelo governador Robinson Faria, de humanizar a instituição, possa ser seguido por seus auxiliares”, disse o cabo Roberto Guedes, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar no estado.

Por G1RN


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15/11/2016
Por Walter Clemente às 11:08h.

Prazo excede e juíza manda soltar PMs acusados de 16 mortes no RN

Operação 'Thanatus' foi iniciada na manhã desta terça (8) (Foto: Divulgação/PF)

Operação ‘Thanatus’ foi deflagrada em dezembro de 2015 (Foto: Divulgação/PF)

Treze das 15 pessoas presas durante a operação ‘Thanatus’, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal do Rio Grande do Norte em dezembro do ano passado, tiveram alvarás de soltura expedidos nesta segunda-feira (14) e foram soltas. Entre elas, estão nove policiais militares. Todas são acusadas de fazerem parte de um grupo de extermínio apontado como responsável por pelo menos 16 assassinatos. Segundo a juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª Vara Criminal de Natal, a liberdade foi concedida em razão de excesso de prazo.

A advogada Kátia Nunes, que trabalha na defesa de um dos PMs, disse ao G1 que o prazo legal para as prisões em questão é de 81 dias. “Quase um ano se passou e até agora o processo não evoluiu. Após todo este tempo, o Ministério Público não provou nada e não apresentou nada que comprometesse a conduta destes policiais. Atrevo-me a dizer que tudo o que foi dito e levantado até agora contra estes policiais foi feito na base do achismo. A juíza está de parabéns pela coerência e sensatez”, comentou.

“Outros dois PMs envolvidos na investigação continuam presos por responderem a outros processos”, acrescentou a advogada.

‘Personificação da morte’
A operação ‘Thanatus’ foi deflagrada no dia 8 de dezembro de 2015. Segundo o MP, as investigações revelam que o grupo de extermínio é responsável por 16 homicídios ocorridos entre os anos de 2011 e 2015 em Natal e região metropolitana. O inquérito policial concluiu que todas as mortes investigadas tiveram características de execução.

Além dos homicídios, os suspeitos também estão sendo investigados por tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e munições, receptação de produtos roubados, coação, extorsão, invasão de domicílio e tortura.

Na época, a delegada federal Diana Calazans explicou que a investigação foi conduzida pela Polícia Federal em conformidade com a lei 10.446/02, que permite que a PF realize investigações no âmbito estadual quando houver violação grave aos Direitos Humanos.

A operação contou com a participação de 165 agentes da PF, além de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da PM do Rio Grande do Norte. O termo ‘Thanatus’ vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.

*G1RN


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08/11/2016
Por Walter Clemente às 07:38h.

MP pede que colunista social devolva R$ 500 mil por ser ‘fantasma’ na ALRN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)

O Ministério Público Estadual denunciou a colunista social Hilneth Correia como funcionária ‘fantasma’ da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Outras quatro pessoas, dentre elas o atual secretário geral da AL, Augusto Viveiros, foram denunciadas por viabilizar os pagamentos irregulares a ela. O MP quer reparação da colunista no valor de quase R$ 500 mil que recebeu de remuneração sem contraprestação laborativa. Essa é a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O juiz de Direito Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, citou os denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.

MP pede que Hilneth Correia devolva R$ 500 mil que teria recebido sem trabalhar (Foto: Reprodução/Twitter)

MP pede que Hilneth Correia devolva R$ 500 mil que teria recebido sem trabalhar (Foto: Reprodução/Twitter)

Ao G1, a colunista Hilneth Correia afirmou que nunca foi funcionária fantasma. “Sou jornalista, sou assessora de imprensa, sempre fiz o meu serviço através dos meios de comunicação. Sempre estive presente nos eventos da Assembleia, sempre noticiei. Atualmente sou lotada no memorial da Assembleia e em breve vou estrear um programa de rádio sobre o memorial”, disse. Ela confirmou que quando era assessora de imprensa do gabinete da presidência não cumpria expedianete diariamente. “Antes eu não ia todos os dias. Eu ia em alguns dia da semana. Muita gente trabalha mais fora do que dentro e hoje em dia com internet, computador, se faz esse trabalho de qualquer lugar”.

Em desfavor dos denunciados, o MPRN pede a condenação pela prática de condutas tipificadas no artigo 312, caput, do Código Penal (peculato) combinado com o artigo 327, § 1º do CP (para quem equipara-se a funcionário público) e também combinado com o artigo 71 do CP (quando o agente, mediante ação ou omissão, pratica os crimes em continuação).

Na peça acusatória, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal relata que Pedro Lopes da Silva Filho e José Eduardo Mulatinho nos anos de 2011 a 2015, o secretário-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros a partir do ano de 2015, e Bernadete Batista de Oliveira neste ano de 2016 viabilizaram o desvio de recursos públicos em favor de Hilneth Correia, que em razão do cargo recebeu remuneração sem desempenhar efetivamente qualquer função, no valor de quase R$ 500 mil.

Na denúncia recebida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, o MP requer a condenação dos denunciados; além da reparação dos danos causados pela infração, considerando o prejuízo causado pela denunciada Hilneth Correia no valor de R$ 491.525,13 a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros.

A investigação que ensejou a instauração da ação penal é decorrente da reformulação do Portal da Transparência do site da Assembleia Legislativa na internet, permitindo que a sociedade tivesse acesso à informação sobre os valores das remunerações dos servidores da Casa Legislativa sem a identificação do usuário, o que provocou intensa discussão na mídia e redes sociais acerca da existência de servidores fantasmas no âmbito da ALRN.

Na ocasião, ganhou destaque, segundo o MPRN, dentro os possíveis indivíduos que recebiam remuneração do poder público, sem desempenhar efetivamente qualquer função, a pessoa de Hilneth Correia, tradicional colunista social, que divulgava amplamente nas redes sociais seus momentos de lazer e viagens realizadas.

O MPRN constatou que muitas dessas pessoas pediram exoneração e outras retornaram aos seus postos de trabalho na tentativa de desconstruir a alegação de que não compareciam à Assembleia Legislativa. Tal postura não foi adotada por Hilneth Correia. Por meio da interceptação telefônica devidamente autorizada judicialmente constatou-se que a mesma anunciou mudança de rotina, esclarecendo que, doravante, compareceria às dependências da AL/RN na parte da manhã, ainda que rapidamente.

Vários áudios que constam da denúncia confirmam que até então a investigada não comparecia ao local de trabalho, como também revela a postura de servidor de alto escalão, o secretário-geral Augusto Viveiros, que orienta a adoção de prática que dificulte a comprovação de que a subalterna seria servidora “fantasma” do Legislativo estadual.

“Não se trata, portanto, de uma determinação para que comparecesse ao expediente com assiduidade, mas sim de uma escusa para obstacularizar eventual produção de prova por parte dos órgãos de investigação”, traz trecho da denúncia.

Segundo o MPRN, a colunista retornou para a Assembleia e foi lotada no Memorial, exatamente no contexto de intenso patrulhamento social, contudo, com determinação expressa que fosse atestada a sua presença mesmo quando não comparecesse. Tempo em que a Assembleia anunciava ampla reforma administrativa.

“Constata-se, de maneira irrefutável, que em vários dias Hilneth sequer compareceu às dependências da Assembleia Legislativa e que nos demais dias monitorados a sua estada no órgão foi meteórica, apenas para ‘marcar presença’ e ‘ser vista’.”, assegura o MPRN.

O MPRN também juntou registros da Polícia Federal, de entrada e saída, bem como informações prestadas por companhias aéreas, que revelam rotina repleta de viagens nacionais e internacionais da denunciada, sem que se tenha notícias de que a funcionária estivesse de férias ou licenciada.

Na denúncia, o Ministério Público Estadual também destaca que a inassiduidade da colunista não era eventual, o que poderia acarretar apenas sanção na esfera administrativa, mas desvio mesmo de recursos públicos ante a flagrante ausência de contraprestação laborativa, inclusive com falsificação de documentos públicos, a exemplo do que se constatou com folhas de ponto e ofícios dirigidos ao Setor de Recursos Humanos.

O MPRN requereu autorização à Justiça para dar publicidade sobre o conteúdo da denúncia e provas nela citadas, como áudios de interceptação telefônica, e-mails, depoimentos e documentos, considerando que os fatos narrados guardam inegável interesse público, o que foi deferido pelo Juízo da 4ª Vara Criminal, considerando que, “em regra, prevalece o princípio da publicidade, e não havendo necessidade de se restringir o acesso aos presentes autos, nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal”.

*G1RN


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27/10/2016
Por Walter Clemente às 09:23h.

Juiz manda prender ex-vereadores de Natal envolvidos na Operação Impacto

Decisão é do juiz Raimundo Carlyle (Foto: Tribuna do Norte)

Decisão é do juiz Raimundo Carlyle (Foto: Tribuna do Norte)

O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão de dois ex-vereadores condenados na Operação Impacto – deflagrada em 2007 e que investigou compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Na decisão, o magistrado determinou a prisão de Dickson Nasser e Emilson Medeiros “para início do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime prisional constante da sentença”.

Em janeiro de 2012, 16 pessoas foram condenadas por participação no esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Dickson Nasser e Emilson Medeiros foram condenados, cada um, a pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal.

Em fevereiro deste ano o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.

Sentenças mantidas
No dia 20 de novembro de 2014, a Câmara Criminal do TJ decidiu por manter as sentenças de primeira instância impostas aos réus. Na ocasião, a única mudança foi em relação ao ex-vereador Edivan Martins, absolvido no julgamento de primeiro grau, que acabou condenado por corrupção passiva durante o julgamento na segunda instância. Foram condenados em primeira instância e tiveram as sentenças mantidas o empresário Ricardo Abreu; os então vereadores Emílson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan; e Hermes Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge.

Os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro reconheceram que os denunciados aceitaram vantagem indevida para que votassem pela derrubada dos vetos do prefeito de Natal ao Plano Diretor, conforme interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

Relator do processo, Glauber Rêgo afirmou que a culpa dos envolvidos ficou comprovada em interceptações telefônicas, provas materiais e depoimentos. O desembargador ainda citou trechos de escutas telefônicas entre vereadores e assessores que comprovavam a existência do esquema. E observou que informação prestada por um dos delatores, o ex-vereador Sid Fonseca (absolvido no processo), dava conta de que o valor pago a cada parlamentar em troca da derrubada dos três vetos do prefeito era de R$ 30 mil.

Detalhes importantes do processo também foram mencionados por Glauber Rêgo, como o de que a propina seria fatiada entre os parlamentares na casa da mãe de um dos assessores, Francisco de Assis Jorge, funcionário do então vereador Geraldo Neto. Assis Jorge foi incumbido de receber a propina, por meio de dois cheques, sacá-los, e em seguida repassá-los aos vereadores.

Ao apresentarem as respectivas defesas, os ex e atuais vereadores, assessores e empresários alegaram falta de provas e, no caso de Ricardo Abreu, a justificativa de que o recurso alvo de investigação não detinha fins ilícitos. Os desembargadores não reconheceram as argumentações e mantiveram as condenações.

Condenações
Foram condenados por corrupção passiva os então vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan e Edivan Martins. Os desembargadores também mantiveram a condenação por corrupção ativa do empresário Ricardo Abreu, bem como a condenação dos ex-funcionários da Câmara Municipal, Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge, então assessores, respectivamente, dos ex-vereadores Dickson Nasser, Emilson Medeiros e Geraldo Neto.

As penas dos condenados incluem a perda de cargo, função pública ou mandato, a inelegibilidade para os que detêm mandato eletivo e penas a serem cumpridas nos regimes semiaberto (Emilson Medeiros e Dickson Nasser) e aberto (demais citados). No primeiro caso, a punição somente se dará após o trânsito em julgado, ou seja, com o último recurso julgado. Quanto à inelegibilidade, a situação é outra. Neste caso, os condenados ficam impedidos de se candidatar a cargos eletivos com a publicação da decisão da Câmara Criminal no Diário da Justiça Eletrônico.

O desembargador Glauber Rêgo decidiu pela exclusão do valor mínimo de reparação do dano a todos os condenados e estipulou uma multa de 10 salários-mínimos ao advogado Rafael Cruz, então representante de Klaus Charlie, por ter renunciado à defesa do réu. A decisão foi acatada pelos demais magistrados.

As penas
– Ricardo Abreu: pena de três anos e oito meses em regime aberto, com 51 dias-multa. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.

– Emílson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto.

– Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Francisco Sales, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Edivan Martins: pena de três anos e oito meses e 51 dias multa, no regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

– Adão Eridan: pena fixada em dois anos, nove meses e 22 dias-multa, regime aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.

– Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca: pena de três anos e quatro meses e 43 dias-multa, regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

*G1RN


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24/10/2016
Por Walter Clemente às 07:58h.

Agora é Lei: Paredão de som em carros terá multa e apreensão, segundo o Contran

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A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a fiscalização de sons produzidos por veículos de qualquer tipo, atinge os paredões de som, que ficam em carrocerias de carros.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), “fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”.

A infração é considerada grave, que equivale a cinco pontos na carteira de habilitação, com multa de R$ 127,69 (vai subir para R$ 195,23 em 1º de novembro) e retenção do veículo.

A regra vale para veículos em movimento ou parados, como no caso dos paredões, que ficam estacionados para as disputas de som. Os paredões são realizados em festas nas quais carros disputam qual equipamento terá melhor capacidade sonora para atrair pessoas para dançar.

Agora, a fiscalização em Salvador que era de responsabilidade Secretaria de Urbanismo (Sucom), também será realizada pelos agentes de trânsito. Segundo a Sucom, a Transalvador participava das operações para apreensão de som irregular, “verificando a situação do veículo”.

O documento libera apenas “veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes”. O que não é o caso das disputas de paredão que, segundo a Sucom, não recebem liberação de alvará para serem realizadas, já que os equipamentos tentam superar o volume do concorrente, aumentando os decibéis seguidamente.

De acordo com o Contran, a resolução anterior previa a utilização de decibelímetros para medir o nível de pressão sonora. A partir de agora, qualquer agente de trânsito poderá registrar o auto de infração. Segundo o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, não haverá dificuldade para que a fiscalização seja realizada em Salvador.

“A gente está estruturado pra fazer essa fiscalização. É muito comum a gente ouvir os batidões de alguns carros, e vamos fiscalizar no rigor da lei. Não haverá operações especiais nesse sentido”, explicou Muller.

A resolução exclui buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e componentes obrigatórios do próprio veículo.

Via Agora RN 


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05/10/2016
Por Walter Clemente às 06:34h.

Em Natal, Justiça suspende prisão de advogado preso na operação Medellín

Imóveis apreendidos na ooperação ficam em Natal e em Parnamirim (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade ao advogado Allan Clayton Pereira de Almeida, preso preventivamente durante a operação ‘Medellín’. O pedido de Habeas corpus, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RN), foi julgado nesta terça-feira (4). Allan foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa.

Na decisão, os desembargadores decidiram pela substituição da prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares. O advogado terá que comparecer, uma vez por mês, em juízo para atualizar o seu endereço, informar e justificar suas atividades, bem como, tomar ciência de todos os atos processuais na secretaria judiciária da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, onde tramita o processo.

Além disso, Allan está proibido de manter contato com pessoas relacionadas a Operação ‘Medellín’ e de se afastar mais de 100km da cidade de Natal. O advogado só poderá descumprir este limite caso tenha que exercer algum trabalho e seja autorizado judicialmente. Por fim, os desembargadores decidiram ainda que o advogado não pode sair de casa durante o período noturno.

A decisão foi comemorada pela defesa do advogado. De acordo com Paulo Coutinho, presidente da OAB no estado, a aplicação das medidas alternativas a Allan, ao invés da prisão, foi uma decisão acertada. “Nós conseguimos o resultado que esperávamos, porque não existe nenhum argumento que justifique a manutenção da prisão preventiva”, argumenta Coutinho.

Segundo o advogado, a atuação do Ministério Público no caso tenta criminalizar a conduta profissional de Allan. “Para nós, o que ficou caracterizado nessa operação foi que se incluiu o advogado por causa da sua atividade profissional. Não há referência nenhuma de participação dele em crimes. O resultado hoje, para a gente, é muito importante. Não para a OAB, mas para a advocacia criminal”, concluiu.

Operação Medellín
A operação Medellín é resultado de uma investigação do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte que descobriu um esquema de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa. De acordo com o MP, o grupo teria desviado R$ 20 milhões com a compra de imóveis e carros de luxo. Durante a operação, foram presos os advogados Ana Paula Nelson e Allan Clayton Pereira de Almeida, suspeitos de associarem aos traficantes.

*G1RN


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09/09/2016
Por Walter Clemente às 07:34h.

Motorista que arrastou moto por 2 Km paga fiança e é solta em Natal

Após a colisão, professora continuou dirigindo e arrastou a moto por quase dois quilômetros (Foto: PM/Divulgação)

A professora de 35 anos que arrastou uma moto por 2 Km após uma batida na noite desta quarta-feira (7), em Natal, foi solta pela Justiça. Na tarde desta quinta-feira (8), a mulher passou por uma audiência de custódia, onde foi estabelecida uma fiança de R$ 3.080. Durante a audiência, a mulher assumiu que ingeriu bebida alcoólica antes do acidente.

Em depoimento, a professora declarou que bebeu duas cervejas antes de causar o acidente com o motociclista. Além disso, ela também disse fazer uso de diversos medicamentos.

O Ministério Público pediu que fosse concedida a liberdade a professora. No entanto, pediu que além da homologação da prisão em flagrante fossem aplicadas medidas cautelares. O parecer do MP foi aceito pela defesa.

Na decisão, o juiz Henrique Baltazar, responsável pelo caso, decidiu pela homologação da prisão em flagrante e estabeleceu medidas cautelares. Além do pagamento da fiança, a professora fica obrigada a comparecer periodicamente em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades e terá que informar qualquer mudança de endereço.

*G1RN


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05/09/2016
Por Walter Clemente às 11:30h.

Após cautela de veículo apreendido, CDP de Jucurutu conta com viatura para transporte de presos

Reginaldo Gomes o apenado, responsável pelo serviço da Viatura

Na foto, Reginaldo Gomes e apenado, responsável pelo serviço da Viatura

Blog PM Jucurutu – O Diretor do CDP de Jucurutu, Reginaldo Gomes, usando da mão de obra apenada, transformou um veículo apreendido que estava há mais de 3 anos na frente do CDP, em uma viatura com cela para transporte de presos. Até então, O CDP não tinha nenhuma viatura adequada para esse serviço.
A juíza da Comarca de Jucurutu, Dra Marina Melo, juntamente com o Ministério público local, que tem à frente o Promotor Dr. Carlos Cox, atenderam ao pedido do Diretor, referente à cautela do carro tipo currier que estava se deteriorando em frente ao CDP.
Após a cautela, Reginaldo Gomes foi até Natal, onde conseguiu, na COAPE, uma cela que estava em um veículo baixado no pátio daquela Instituição. Com o material em mãos, seria necessário um trabalho de recuperação e acoplagem da gaiola cela – que já fazia muitos anos de sol e chuva no pátio da COAPE – para que o veículo ficasse pronto.

Para isso, o Reginaldo Gomes se utilizou da mão de obra de um dos apenados que, buscando a ressocialização e diminuição da pena, oferece seus serviços profissionais, os quais, diga-se de passagem, são muito bem aproveitados  pelo Diretor, que usa de sua humanidade e profissionalismo para contribuir ao máximo com a recuperação do apenado e progresso da Instituição a que pertence. Ele (o apenado) fez todo o serviço de lanternagem na nova viatura, deixando-a como nova.

Há alguns meses, a cede do CDP de Jucurutu foi reinaugurada, após sua reforma, que contou com serviços de presos, como também com a parceria de várias instituições públicas e comerciantes locais.


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25/08/2016
Por Walter Clemente às 07:31h.

Brasil contabiliza número recorde de 57 mil homicídios em um ano

Um estudo coordenado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz usou dados do IBGE e do Ministério da Saúde de 2014 para mostrar a evolução da violência em estados e municípios brasileiros. Alagoas, por exemplo, é o estado mais violento para os negros – de cada 13 vítimas de homicídio, 12 são negras. Essa é uma das conclusões do Mapa da Violência 2016 que o Profissão Repórter teve acesso em primeira mão.

Em São Luís, no Maranhão, o repórter Estevan Muniz esteve acompanhando uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.

Em Maceió, Caco Barcellos acompanhou o enterro de dois jovens negros. Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, houve 898 homicídios nos últimos 6 meses na região metropolitana de Maceió. Deste número, apenas duas vítimas eram brancas, as outras 896 eram negras. O secretário de Segurança Pública de Alagoas, Paulo Lima Junior, diz que a Secretaria trabalha para combater o crime, independentemente de cor, classe, sexo ou idade.

Nos últimos seis meses, 42 pessoas foram mortas pela polícia e todas elas eram negras. O estado da Bahia tem seis das 10 cidades mais violentas do Brasil. Segundo o Mapa da Violência, essas cidades têm taxa de homicídio três vezes maior do que a média brasileira.

O repórter Victor Ferreira retratou a realidade em Mata de São João, na Bahia, município que abriga a turística Praia do Forte. A cidade tem a quarta maior taxa de homicídios do Brasil. Segundo o Mapa da Violência, 50 pessoas foram assassinadas em todo o município, que tem 44 mil habitantes.

Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.

Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís. “No período do começo dos anos 2000 até 2014 experimentou-se uma onda de violência relacionada à expansão do crime organizado com uma nova configuração das facções criminosas que se organizaram, em primeiro lugar, dentro do sistema prisional, e também fez conexão com facções nacionais colocando a cidade em uma situação de disputa de territórios”, afirma.

Fonte: G1


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