PM Jucurutu
13/01/2017
Por Walter Clemente às 07:35h.

Defensoria faz força-tarefa para desafogar sistema prisional do RN

Reunião entre a Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça aconteceu nesta quinta-feira (12) (Foto: Divulgação/Assessoria)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar um mutirão carcerário com o objetivo desafogar o sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ação começa na próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro,

Em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com representantes da Defensoria, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual ficou decidido que as três instituições irão assinar um acordo de cooperação para a realização de um mutirão conjunto, que pretende revisar os processos dos presos do sistema penitenciário do Estado.

De acordo com a Defensoria Pública, a iniciativa pretende desobstruir os processos e diminuir a superlotação das penitenciárias do estado, buscando evitar que problemas como os enfrentados recentemente em Manaus e Roraima aconteçam no Rio Grande do Norte.

De acordo com o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, a ideia da Defensoria é iniciar as análises pelos processos dos presos provisórios. Estima-se que existe, nos presídios do RN, um grande quantidade de pessoas presas aguardando julgamento e que, legalmente, já deveriam estar em liberdade.

*G1RN


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13/01/2017
Por Walter Clemente às 07:28h.

Líderes de facções do AC e do AM chegam à penitenciária federal do RN

Presos chegaram à penitenciária federal de Mossoró nesta quinta (12) (Foto: Divulgação)

Presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram na noite desta quinta-feira (12) à penitenciária federal de Mossoró, na regiões Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, são 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar – 14 do Acre e 5 do Amazonas. A ação para entrega dos presos só foi concluída na madrugada desta sexta-feira (13).

Os presos vindos do Acre são: Alcemir da Silva, André Ferreira de Souza, Antônio Meneses de Castro, Antônio Nascimento de Oliveira, Denys dos Santos Fêlix, Edivardes Brito da Silva, Eurico Rocha do Nascimento, Fabiano da Silva, Gerlândio Brito da Silva, Gilei Mayke de Souza Santana, Semir da Silva Almeida, Sandeilson da Silva Souza, Sérgio Barbosa e Ualas Pinto Amâncio Rodrigues.

Do Amazonas, vieram: Demétrio Antônio Matias, Janes do Nascimento Cruz, Florêncio Nascimento Barros, Rivelino de Mello Muller e Gileno Oliveira do Carmo.

Por G1RN


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09/01/2017
Por Walter Clemente às 15:22h.

‘Presos dominam cadeias do RN há anos’, diz juiz de Execuções Penais

Transferência presos Alcaçuz Henrique Baltazar (Foto: Felipe Gibson/G1)

“Os presídios do Rio Grande do Norte há anos são dominados por facções criminosas. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. O que aconteceu recentemente no Amazonas e em Roraima já acontece por aqui também. Mas aqui, a matança de presos sob custódia do Estado, até o momento, foi no varejo. Nesses outros Estados, foi no atacado”. A declaração é do juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos. No ano passado, 31 presos foram mortos dentro de unidades prisionais potiguares. Segundo o juiz, todas essas mortes foram motivadas por brigas entre as facções.

“Aqui no Rio Grande do Norte são duas as facções que comandam os presídios e, de lá, também controlam o crime aqui fora. O Sindicato do RN (ou Sindicato do Crime) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) rivalizam para saber qual trafica mais drogas, qual faz mais assaltos e qual mata mais pessoas. E tudo isso diante de um Estado inoperante e incompetente”, falou Baltazar.

O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, discordou do juiz. “Aqui quem manda somos nós. O controle é nosso. O que não podemos é consertar mais de 20 anos de abandono do sistema prisional potiguar em poucos meses. Estamos fazendo isso, praticamente recomeçando do zero. Se for para atribuir ‘culpa’ a alguém, todos os agentes públicos do Estado com poder de decisão e gestão têm que ser responsabilizados. Comentar sobre tourada é bom. Quero ver é lutar com boi”, falou.

Henrique Baltazar disse que vem alertando a Sejuc e o Governo do Estado sobre a situação há anos. “Se as providências que venho sugerindo não forem feitas, o problema vai continuar e até piorar. De tudo o que eu sugeri que fosse feito, nada foi seguido”.

Desde março de 2015, o sistema prisional está em estado de calamidade. Isso se deveu a uma série de rebeliões que destruíram boa parte das estruturas das cadeias potiguares. À época, o Governo do Estado estimou que perdeu cerca de 1.500 vagas, que já eram insuficientes. “Desde então, muitos desses presídios que foram destruídos continuam assim, mesmo com a calamidade. Há unidades que os presos ficam soltos porque não sequer celas. Nessa situação, planejam crimes e fugas diariamente”, disse o juiz Henrique Baltazar.

O juiz também atribui às facções criminosos a série de ataques ocorridos a órgãos públicos e ônibus ocorridos ano passado. Em pouco mais de duas semanas entre julho e agosto, foram contabilizados 118 atos criminosos em 42 cidades potiguares. Para auxiliar as polícias locais, o Ministério da Justiça enviou 1200 homens das Forças Armadas para integrar a Operação Potiguar.

No ano passado, o sistema prisional do Rio Grande do Norte registrou pelo menos 373 fugitivos. O número foi superior ao de 2015, quando 212 presos fugiram. Somente na primeira semana deste ano, 19 presos já conseguiram escapar de duas unidades prisionais potiguares. No sábado (7), um preso que fugiu mas acabou recapturado horas depois disse à polícia que a fuga foi comprada. Para isso, um guariteiro teria se corrompido.

*G1RN


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22/12/2016
Por Walter Clemente às 16:28h.

Celas do CDP de Jucurutu passam por reformas para melhor atender as exigências da LEP

Instalações da Cela 01 prontas para receber os detentos

O Centro de Detenção Provisória de Jucurutu/RN passa por reformas para o devido atendimento à Lei de Execução Penal 7.210/1984.
 
Segundo informes do Diretor da unidade Reginaldo Gomes, já fora concluída a reforma da Cela ’01’, objetivando atender o que se exige nas premissas básicas da lei supracitada. O Diretor informou ainda que a conclusão das demais celas estão programadas para 2017. 
A reforma se faz necessário tendo em vista a eliminação de todas as redes da unidade, dando mais segurança e dignidade aos internos.
 
Reginaldo Gomes neste ato primou pela assistência material ao interno consistindo no fornecimento de instalação higiênicas e condignas conforme preceitua os artigos s12 e 13 da LEP. Para tanto o estabelecimento disporá de instalação que atendam aos reeducandos nas suas necessidades pessoais. 
Fonte: advoccatus


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07/12/2016
Por Walter Clemente às 07:37h.

PM do RN que criticou modelo de polícia se livra da prisão

Soldado João Maria Figueiredo da Silva trabalha na cidade de Touros (Foto: Reprodução/Facebook)

Soldado João Maria Figueiredo da Silva trabalha na cidade de Touros (Foto: Reprodução/Facebook)

O soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte João Maria Figueiredo da Silva, que no dia 21 de setembro foi punido com 15 dias de prisão por ter usado uma rede social para criticar o modelo de polícia utilizado no país, está livre da cadeia. O mérito do habeas corpus foi julgado nesta terça-feira. A Justiça concedeu o habeas corpus que impede o cumprimento da punição. Figueiredo é lotado em Touros, município do litoral Norte potiguar.

“A sensação é de justiça, de ver a luz da constituição adentrar os muros dos quartéis. É importante ver que nós militares começamos a ser percebidos como cidadão”, disse o presidente da Associação dos Cabos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O comando da PM informou, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado da decisão e que não sabe se irá recorrer.

A prisão de Figueiredo foi determinada pelo comandante-geral da corporação, coronel Dancleiton Pereira, que entendeu que o policial cometeu uma transgressão disciplinar. Consta no Boletim Geral da PM, datado de 21 de setembro, que “o soldado publicou palavras não condizentes com a ordem castrense, que desrespeita e ofende a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar, conduta que é considerada contrária as normas regulamentares e éticas esculpidas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar” (SIC).

‘Jagunços’
As palavras nas quais a sindicância contra o soldado faz referência foram postadas no dia 26 de abril no Facebook. Encontram-se numa página chamada Mudamos – que propõe discussões sobre o sistema brasileiro de segurança pública. “Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma Polícia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta!!” (SIC), comentou Figueiredo.

Outros casos
No dia 22 de novembro deste ano, uma publicação feita no Boletim Geral da PM estabelece uma ‘orientação sobre utilização de redes sociais por policiais militares na qual “vem orientar aos que fazem e representam a Corporação, para os cuidados a serem tomados na utilização de redes sociais”. Três dias depois, o capitão  Nilson Araújo escreveu: “Orientações sobre utilização de redes sociais é meus ovoss” (SIC). Após a crítica, no dia 29, o comandante geral da PM, coronel Dancleiton Pereira, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o oficial “em razão de postagem, na rede social Facebook, supostamente depreciativa”.

Ao G1, o capitão disse que ainda não foi notificado oficialmente, mas que a abertura do processo o pegou de surpresa. “A página do Facebook é minha. A corporação não pode tolher meu direito de expressão. Eu não ofendi ninguém”, afirmou. Para ele, as redes sociais cumprem um papel importante para a sociedade, pois “são um mundo livre e aberto” e que não tem medo de falar o que pensa.

“Sempre faço comentários. Já fiz até piores. Me pegaram como bode expiatório. Quando eles encontram um oficial que luta, que não concorda com o sistema e comenta nas mídias, há uma tendência que eles partam para cima, para calar o cidadão”, desabafou.

Nilson ainda afirma que considera a investigação contra ele “um abuso de autoridade”, e que se nada for provado ele pensa em ingressar com uma ação contra a PM por danos morais. “Querem punir um capitão. Expediram o processo no Boletim Geral, algo que não é certo. O correto seria uma notificação especial. Isso é uma caça às bruxas”, acrescentou.

Legislação retrógrada
“O Estado precisa rever urgentemente essa legislação, que é retrógrada, arcaica e ridícula. Em um momento em que a criminalidade vem em uma crescente – e em meio a tantas dificuldades enfrentadas, falta de estrutura, falta de pessoal e salários atrasados – ao invés de se concentrar forças para garantir a vida e o patrimônio dos cidadãos, se perde tempo muito precioso buscando ver o que os policiais postam em suas redes sociais. O que é legal para qualquer pessoa, é censurado para os policiais. Esperamos que as promessas feitas em campanha pelo governador Robinson Faria, de humanizar a instituição, possa ser seguido por seus auxiliares”, disse o cabo Roberto Guedes, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar no estado.

Por G1RN


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15/11/2016
Por Walter Clemente às 11:08h.

Prazo excede e juíza manda soltar PMs acusados de 16 mortes no RN

Operação 'Thanatus' foi iniciada na manhã desta terça (8) (Foto: Divulgação/PF)

Operação ‘Thanatus’ foi deflagrada em dezembro de 2015 (Foto: Divulgação/PF)

Treze das 15 pessoas presas durante a operação ‘Thanatus’, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal do Rio Grande do Norte em dezembro do ano passado, tiveram alvarás de soltura expedidos nesta segunda-feira (14) e foram soltas. Entre elas, estão nove policiais militares. Todas são acusadas de fazerem parte de um grupo de extermínio apontado como responsável por pelo menos 16 assassinatos. Segundo a juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª Vara Criminal de Natal, a liberdade foi concedida em razão de excesso de prazo.

A advogada Kátia Nunes, que trabalha na defesa de um dos PMs, disse ao G1 que o prazo legal para as prisões em questão é de 81 dias. “Quase um ano se passou e até agora o processo não evoluiu. Após todo este tempo, o Ministério Público não provou nada e não apresentou nada que comprometesse a conduta destes policiais. Atrevo-me a dizer que tudo o que foi dito e levantado até agora contra estes policiais foi feito na base do achismo. A juíza está de parabéns pela coerência e sensatez”, comentou.

“Outros dois PMs envolvidos na investigação continuam presos por responderem a outros processos”, acrescentou a advogada.

‘Personificação da morte’
A operação ‘Thanatus’ foi deflagrada no dia 8 de dezembro de 2015. Segundo o MP, as investigações revelam que o grupo de extermínio é responsável por 16 homicídios ocorridos entre os anos de 2011 e 2015 em Natal e região metropolitana. O inquérito policial concluiu que todas as mortes investigadas tiveram características de execução.

Além dos homicídios, os suspeitos também estão sendo investigados por tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e munições, receptação de produtos roubados, coação, extorsão, invasão de domicílio e tortura.

Na época, a delegada federal Diana Calazans explicou que a investigação foi conduzida pela Polícia Federal em conformidade com a lei 10.446/02, que permite que a PF realize investigações no âmbito estadual quando houver violação grave aos Direitos Humanos.

A operação contou com a participação de 165 agentes da PF, além de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da PM do Rio Grande do Norte. O termo ‘Thanatus’ vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.

*G1RN


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08/11/2016
Por Walter Clemente às 07:38h.

MP pede que colunista social devolva R$ 500 mil por ser ‘fantasma’ na ALRN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)

O Ministério Público Estadual denunciou a colunista social Hilneth Correia como funcionária ‘fantasma’ da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Outras quatro pessoas, dentre elas o atual secretário geral da AL, Augusto Viveiros, foram denunciadas por viabilizar os pagamentos irregulares a ela. O MP quer reparação da colunista no valor de quase R$ 500 mil que recebeu de remuneração sem contraprestação laborativa. Essa é a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O juiz de Direito Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, citou os denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.

MP pede que Hilneth Correia devolva R$ 500 mil que teria recebido sem trabalhar (Foto: Reprodução/Twitter)

MP pede que Hilneth Correia devolva R$ 500 mil que teria recebido sem trabalhar (Foto: Reprodução/Twitter)

Ao G1, a colunista Hilneth Correia afirmou que nunca foi funcionária fantasma. “Sou jornalista, sou assessora de imprensa, sempre fiz o meu serviço através dos meios de comunicação. Sempre estive presente nos eventos da Assembleia, sempre noticiei. Atualmente sou lotada no memorial da Assembleia e em breve vou estrear um programa de rádio sobre o memorial”, disse. Ela confirmou que quando era assessora de imprensa do gabinete da presidência não cumpria expedianete diariamente. “Antes eu não ia todos os dias. Eu ia em alguns dia da semana. Muita gente trabalha mais fora do que dentro e hoje em dia com internet, computador, se faz esse trabalho de qualquer lugar”.

Em desfavor dos denunciados, o MPRN pede a condenação pela prática de condutas tipificadas no artigo 312, caput, do Código Penal (peculato) combinado com o artigo 327, § 1º do CP (para quem equipara-se a funcionário público) e também combinado com o artigo 71 do CP (quando o agente, mediante ação ou omissão, pratica os crimes em continuação).

Na peça acusatória, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal relata que Pedro Lopes da Silva Filho e José Eduardo Mulatinho nos anos de 2011 a 2015, o secretário-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros a partir do ano de 2015, e Bernadete Batista de Oliveira neste ano de 2016 viabilizaram o desvio de recursos públicos em favor de Hilneth Correia, que em razão do cargo recebeu remuneração sem desempenhar efetivamente qualquer função, no valor de quase R$ 500 mil.

Na denúncia recebida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, o MP requer a condenação dos denunciados; além da reparação dos danos causados pela infração, considerando o prejuízo causado pela denunciada Hilneth Correia no valor de R$ 491.525,13 a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros.

A investigação que ensejou a instauração da ação penal é decorrente da reformulação do Portal da Transparência do site da Assembleia Legislativa na internet, permitindo que a sociedade tivesse acesso à informação sobre os valores das remunerações dos servidores da Casa Legislativa sem a identificação do usuário, o que provocou intensa discussão na mídia e redes sociais acerca da existência de servidores fantasmas no âmbito da ALRN.

Na ocasião, ganhou destaque, segundo o MPRN, dentro os possíveis indivíduos que recebiam remuneração do poder público, sem desempenhar efetivamente qualquer função, a pessoa de Hilneth Correia, tradicional colunista social, que divulgava amplamente nas redes sociais seus momentos de lazer e viagens realizadas.

O MPRN constatou que muitas dessas pessoas pediram exoneração e outras retornaram aos seus postos de trabalho na tentativa de desconstruir a alegação de que não compareciam à Assembleia Legislativa. Tal postura não foi adotada por Hilneth Correia. Por meio da interceptação telefônica devidamente autorizada judicialmente constatou-se que a mesma anunciou mudança de rotina, esclarecendo que, doravante, compareceria às dependências da AL/RN na parte da manhã, ainda que rapidamente.

Vários áudios que constam da denúncia confirmam que até então a investigada não comparecia ao local de trabalho, como também revela a postura de servidor de alto escalão, o secretário-geral Augusto Viveiros, que orienta a adoção de prática que dificulte a comprovação de que a subalterna seria servidora “fantasma” do Legislativo estadual.

“Não se trata, portanto, de uma determinação para que comparecesse ao expediente com assiduidade, mas sim de uma escusa para obstacularizar eventual produção de prova por parte dos órgãos de investigação”, traz trecho da denúncia.

Segundo o MPRN, a colunista retornou para a Assembleia e foi lotada no Memorial, exatamente no contexto de intenso patrulhamento social, contudo, com determinação expressa que fosse atestada a sua presença mesmo quando não comparecesse. Tempo em que a Assembleia anunciava ampla reforma administrativa.

“Constata-se, de maneira irrefutável, que em vários dias Hilneth sequer compareceu às dependências da Assembleia Legislativa e que nos demais dias monitorados a sua estada no órgão foi meteórica, apenas para ‘marcar presença’ e ‘ser vista’.”, assegura o MPRN.

O MPRN também juntou registros da Polícia Federal, de entrada e saída, bem como informações prestadas por companhias aéreas, que revelam rotina repleta de viagens nacionais e internacionais da denunciada, sem que se tenha notícias de que a funcionária estivesse de férias ou licenciada.

Na denúncia, o Ministério Público Estadual também destaca que a inassiduidade da colunista não era eventual, o que poderia acarretar apenas sanção na esfera administrativa, mas desvio mesmo de recursos públicos ante a flagrante ausência de contraprestação laborativa, inclusive com falsificação de documentos públicos, a exemplo do que se constatou com folhas de ponto e ofícios dirigidos ao Setor de Recursos Humanos.

O MPRN requereu autorização à Justiça para dar publicidade sobre o conteúdo da denúncia e provas nela citadas, como áudios de interceptação telefônica, e-mails, depoimentos e documentos, considerando que os fatos narrados guardam inegável interesse público, o que foi deferido pelo Juízo da 4ª Vara Criminal, considerando que, “em regra, prevalece o princípio da publicidade, e não havendo necessidade de se restringir o acesso aos presentes autos, nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal”.

*G1RN


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27/10/2016
Por Walter Clemente às 09:23h.

Juiz manda prender ex-vereadores de Natal envolvidos na Operação Impacto

Decisão é do juiz Raimundo Carlyle (Foto: Tribuna do Norte)

Decisão é do juiz Raimundo Carlyle (Foto: Tribuna do Norte)

O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão de dois ex-vereadores condenados na Operação Impacto – deflagrada em 2007 e que investigou compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Na decisão, o magistrado determinou a prisão de Dickson Nasser e Emilson Medeiros “para início do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime prisional constante da sentença”.

Em janeiro de 2012, 16 pessoas foram condenadas por participação no esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Dickson Nasser e Emilson Medeiros foram condenados, cada um, a pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal.

Em fevereiro deste ano o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.

Sentenças mantidas
No dia 20 de novembro de 2014, a Câmara Criminal do TJ decidiu por manter as sentenças de primeira instância impostas aos réus. Na ocasião, a única mudança foi em relação ao ex-vereador Edivan Martins, absolvido no julgamento de primeiro grau, que acabou condenado por corrupção passiva durante o julgamento na segunda instância. Foram condenados em primeira instância e tiveram as sentenças mantidas o empresário Ricardo Abreu; os então vereadores Emílson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan; e Hermes Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge.

Os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro reconheceram que os denunciados aceitaram vantagem indevida para que votassem pela derrubada dos vetos do prefeito de Natal ao Plano Diretor, conforme interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

Relator do processo, Glauber Rêgo afirmou que a culpa dos envolvidos ficou comprovada em interceptações telefônicas, provas materiais e depoimentos. O desembargador ainda citou trechos de escutas telefônicas entre vereadores e assessores que comprovavam a existência do esquema. E observou que informação prestada por um dos delatores, o ex-vereador Sid Fonseca (absolvido no processo), dava conta de que o valor pago a cada parlamentar em troca da derrubada dos três vetos do prefeito era de R$ 30 mil.

Detalhes importantes do processo também foram mencionados por Glauber Rêgo, como o de que a propina seria fatiada entre os parlamentares na casa da mãe de um dos assessores, Francisco de Assis Jorge, funcionário do então vereador Geraldo Neto. Assis Jorge foi incumbido de receber a propina, por meio de dois cheques, sacá-los, e em seguida repassá-los aos vereadores.

Ao apresentarem as respectivas defesas, os ex e atuais vereadores, assessores e empresários alegaram falta de provas e, no caso de Ricardo Abreu, a justificativa de que o recurso alvo de investigação não detinha fins ilícitos. Os desembargadores não reconheceram as argumentações e mantiveram as condenações.

Condenações
Foram condenados por corrupção passiva os então vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan e Edivan Martins. Os desembargadores também mantiveram a condenação por corrupção ativa do empresário Ricardo Abreu, bem como a condenação dos ex-funcionários da Câmara Municipal, Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge, então assessores, respectivamente, dos ex-vereadores Dickson Nasser, Emilson Medeiros e Geraldo Neto.

As penas dos condenados incluem a perda de cargo, função pública ou mandato, a inelegibilidade para os que detêm mandato eletivo e penas a serem cumpridas nos regimes semiaberto (Emilson Medeiros e Dickson Nasser) e aberto (demais citados). No primeiro caso, a punição somente se dará após o trânsito em julgado, ou seja, com o último recurso julgado. Quanto à inelegibilidade, a situação é outra. Neste caso, os condenados ficam impedidos de se candidatar a cargos eletivos com a publicação da decisão da Câmara Criminal no Diário da Justiça Eletrônico.

O desembargador Glauber Rêgo decidiu pela exclusão do valor mínimo de reparação do dano a todos os condenados e estipulou uma multa de 10 salários-mínimos ao advogado Rafael Cruz, então representante de Klaus Charlie, por ter renunciado à defesa do réu. A decisão foi acatada pelos demais magistrados.

As penas
– Ricardo Abreu: pena de três anos e oito meses em regime aberto, com 51 dias-multa. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.

– Emílson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto.

– Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Francisco Sales, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Edivan Martins: pena de três anos e oito meses e 51 dias multa, no regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

– Adão Eridan: pena fixada em dois anos, nove meses e 22 dias-multa, regime aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.

– Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca: pena de três anos e quatro meses e 43 dias-multa, regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

*G1RN


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24/10/2016
Por Walter Clemente às 07:58h.

Agora é Lei: Paredão de som em carros terá multa e apreensão, segundo o Contran

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A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a fiscalização de sons produzidos por veículos de qualquer tipo, atinge os paredões de som, que ficam em carrocerias de carros.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), “fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”.

A infração é considerada grave, que equivale a cinco pontos na carteira de habilitação, com multa de R$ 127,69 (vai subir para R$ 195,23 em 1º de novembro) e retenção do veículo.

A regra vale para veículos em movimento ou parados, como no caso dos paredões, que ficam estacionados para as disputas de som. Os paredões são realizados em festas nas quais carros disputam qual equipamento terá melhor capacidade sonora para atrair pessoas para dançar.

Agora, a fiscalização em Salvador que era de responsabilidade Secretaria de Urbanismo (Sucom), também será realizada pelos agentes de trânsito. Segundo a Sucom, a Transalvador participava das operações para apreensão de som irregular, “verificando a situação do veículo”.

O documento libera apenas “veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes”. O que não é o caso das disputas de paredão que, segundo a Sucom, não recebem liberação de alvará para serem realizadas, já que os equipamentos tentam superar o volume do concorrente, aumentando os decibéis seguidamente.

De acordo com o Contran, a resolução anterior previa a utilização de decibelímetros para medir o nível de pressão sonora. A partir de agora, qualquer agente de trânsito poderá registrar o auto de infração. Segundo o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, não haverá dificuldade para que a fiscalização seja realizada em Salvador.

“A gente está estruturado pra fazer essa fiscalização. É muito comum a gente ouvir os batidões de alguns carros, e vamos fiscalizar no rigor da lei. Não haverá operações especiais nesse sentido”, explicou Muller.

A resolução exclui buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e componentes obrigatórios do próprio veículo.

Via Agora RN 


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05/10/2016
Por Walter Clemente às 06:34h.

Em Natal, Justiça suspende prisão de advogado preso na operação Medellín

Imóveis apreendidos na ooperação ficam em Natal e em Parnamirim (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade ao advogado Allan Clayton Pereira de Almeida, preso preventivamente durante a operação ‘Medellín’. O pedido de Habeas corpus, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RN), foi julgado nesta terça-feira (4). Allan foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa.

Na decisão, os desembargadores decidiram pela substituição da prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares. O advogado terá que comparecer, uma vez por mês, em juízo para atualizar o seu endereço, informar e justificar suas atividades, bem como, tomar ciência de todos os atos processuais na secretaria judiciária da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, onde tramita o processo.

Além disso, Allan está proibido de manter contato com pessoas relacionadas a Operação ‘Medellín’ e de se afastar mais de 100km da cidade de Natal. O advogado só poderá descumprir este limite caso tenha que exercer algum trabalho e seja autorizado judicialmente. Por fim, os desembargadores decidiram ainda que o advogado não pode sair de casa durante o período noturno.

A decisão foi comemorada pela defesa do advogado. De acordo com Paulo Coutinho, presidente da OAB no estado, a aplicação das medidas alternativas a Allan, ao invés da prisão, foi uma decisão acertada. “Nós conseguimos o resultado que esperávamos, porque não existe nenhum argumento que justifique a manutenção da prisão preventiva”, argumenta Coutinho.

Segundo o advogado, a atuação do Ministério Público no caso tenta criminalizar a conduta profissional de Allan. “Para nós, o que ficou caracterizado nessa operação foi que se incluiu o advogado por causa da sua atividade profissional. Não há referência nenhuma de participação dele em crimes. O resultado hoje, para a gente, é muito importante. Não para a OAB, mas para a advocacia criminal”, concluiu.

Operação Medellín
A operação Medellín é resultado de uma investigação do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte que descobriu um esquema de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa. De acordo com o MP, o grupo teria desviado R$ 20 milhões com a compra de imóveis e carros de luxo. Durante a operação, foram presos os advogados Ana Paula Nelson e Allan Clayton Pereira de Almeida, suspeitos de associarem aos traficantes.

*G1RN


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09/09/2016
Por Walter Clemente às 07:34h.

Motorista que arrastou moto por 2 Km paga fiança e é solta em Natal

Após a colisão, professora continuou dirigindo e arrastou a moto por quase dois quilômetros (Foto: PM/Divulgação)

A professora de 35 anos que arrastou uma moto por 2 Km após uma batida na noite desta quarta-feira (7), em Natal, foi solta pela Justiça. Na tarde desta quinta-feira (8), a mulher passou por uma audiência de custódia, onde foi estabelecida uma fiança de R$ 3.080. Durante a audiência, a mulher assumiu que ingeriu bebida alcoólica antes do acidente.

Em depoimento, a professora declarou que bebeu duas cervejas antes de causar o acidente com o motociclista. Além disso, ela também disse fazer uso de diversos medicamentos.

O Ministério Público pediu que fosse concedida a liberdade a professora. No entanto, pediu que além da homologação da prisão em flagrante fossem aplicadas medidas cautelares. O parecer do MP foi aceito pela defesa.

Na decisão, o juiz Henrique Baltazar, responsável pelo caso, decidiu pela homologação da prisão em flagrante e estabeleceu medidas cautelares. Além do pagamento da fiança, a professora fica obrigada a comparecer periodicamente em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades e terá que informar qualquer mudança de endereço.

*G1RN


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05/09/2016
Por Walter Clemente às 11:30h.

Após cautela de veículo apreendido, CDP de Jucurutu conta com viatura para transporte de presos

Reginaldo Gomes o apenado, responsável pelo serviço da Viatura

Na foto, Reginaldo Gomes e apenado, responsável pelo serviço da Viatura

Blog PM Jucurutu – O Diretor do CDP de Jucurutu, Reginaldo Gomes, usando da mão de obra apenada, transformou um veículo apreendido que estava há mais de 3 anos na frente do CDP, em uma viatura com cela para transporte de presos. Até então, O CDP não tinha nenhuma viatura adequada para esse serviço.
A juíza da Comarca de Jucurutu, Dra Marina Melo, juntamente com o Ministério público local, que tem à frente o Promotor Dr. Carlos Cox, atenderam ao pedido do Diretor, referente à cautela do carro tipo currier que estava se deteriorando em frente ao CDP.
Após a cautela, Reginaldo Gomes foi até Natal, onde conseguiu, na COAPE, uma cela que estava em um veículo baixado no pátio daquela Instituição. Com o material em mãos, seria necessário um trabalho de recuperação e acoplagem da gaiola cela – que já fazia muitos anos de sol e chuva no pátio da COAPE – para que o veículo ficasse pronto.

Para isso, o Reginaldo Gomes se utilizou da mão de obra de um dos apenados que, buscando a ressocialização e diminuição da pena, oferece seus serviços profissionais, os quais, diga-se de passagem, são muito bem aproveitados  pelo Diretor, que usa de sua humanidade e profissionalismo para contribuir ao máximo com a recuperação do apenado e progresso da Instituição a que pertence. Ele (o apenado) fez todo o serviço de lanternagem na nova viatura, deixando-a como nova.

Há alguns meses, a cede do CDP de Jucurutu foi reinaugurada, após sua reforma, que contou com serviços de presos, como também com a parceria de várias instituições públicas e comerciantes locais.


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25/08/2016
Por Walter Clemente às 07:31h.

Brasil contabiliza número recorde de 57 mil homicídios em um ano

Um estudo coordenado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz usou dados do IBGE e do Ministério da Saúde de 2014 para mostrar a evolução da violência em estados e municípios brasileiros. Alagoas, por exemplo, é o estado mais violento para os negros – de cada 13 vítimas de homicídio, 12 são negras. Essa é uma das conclusões do Mapa da Violência 2016 que o Profissão Repórter teve acesso em primeira mão.

Em São Luís, no Maranhão, o repórter Estevan Muniz esteve acompanhando uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.

Em Maceió, Caco Barcellos acompanhou o enterro de dois jovens negros. Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, houve 898 homicídios nos últimos 6 meses na região metropolitana de Maceió. Deste número, apenas duas vítimas eram brancas, as outras 896 eram negras. O secretário de Segurança Pública de Alagoas, Paulo Lima Junior, diz que a Secretaria trabalha para combater o crime, independentemente de cor, classe, sexo ou idade.

Nos últimos seis meses, 42 pessoas foram mortas pela polícia e todas elas eram negras. O estado da Bahia tem seis das 10 cidades mais violentas do Brasil. Segundo o Mapa da Violência, essas cidades têm taxa de homicídio três vezes maior do que a média brasileira.

O repórter Victor Ferreira retratou a realidade em Mata de São João, na Bahia, município que abriga a turística Praia do Forte. A cidade tem a quarta maior taxa de homicídios do Brasil. Segundo o Mapa da Violência, 50 pessoas foram assassinadas em todo o município, que tem 44 mil habitantes.

Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.

Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís. “No período do começo dos anos 2000 até 2014 experimentou-se uma onda de violência relacionada à expansão do crime organizado com uma nova configuração das facções criminosas que se organizaram, em primeiro lugar, dentro do sistema prisional, e também fez conexão com facções nacionais colocando a cidade em uma situação de disputa de territórios”, afirma.

Fonte: G1


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06/08/2016
Por Walter Clemente às 08:36h.

Sem autorização, presos do RN não embarcam para presídios federais

Detentos foram levados para o Itep para realização do exame de corpor de delito antes da transferência (Foto: Arthur Barbalho)

Os 21 presos do Rio Grande do Norte apontados como chefes de uma facção criminosa que reivindica os ataques ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte – que deveriam ser transferidos nesta sexta-feira (5) para os presídios federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) – só embarcarão na manhã deste sábado (6). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc). De acordo com o secretário Wallber Virgolino, sete detentos que seriam levados para o Paraná ainda não receberam autorização da Justiça. “O juiz de Catanduvas ainda não liberou”, afirmou.

Sem a ordem, Virgolino acrescentou ao G1 que o voo que sairia nesta tarde do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foi cancelado e os 21 presos serão levados de volta para a Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. Segudo o governo potiguar, foi justamente a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim que motivou os atentados.

Às 17h30, em novo contato com o G1, o secretário Wallber Vigolino informou que o juiz de Catanduvas havia autorizado o ingresso dos presos no presídio federal paranaense. “Mesmo assim, os presos só vão embarcar na manhã do sábado, porque ainda é preciso preparar o plano de voo. Achamos melhor deixar para quando o dia amanhecer”, explicou.

Operação Nero
Para que os 21 presos fossem levados para o aeroporto, policiais civis, militares e agentes penitenciários montaram uma megaoperação na manhã desta sexta. Batizada de ‘Nero’ – uma alusão ao imperador que mandou incendiar Roma – os detentos foram levados para exame de corpo de delito na sede do Instituto Técnico de Perícia do estado, emNatal.

Os criminosos que serão transferidos são: Sebastião Figueira da Costa Júnior, Josenildo Medeiros da Silva, Josenildo Augusto da Silva, Bruno Mitchel Carvalho de Farias, Christian Lutianne Costa de Lima, Djackson Hyzacky Moreira da Silva, Gerson Menezes, Gilbeto da Cruz Silva, Igor dos Santos Peixoto, João Paulo Souza da Silva, Luanderson Inácio de Souza Cunha, Leonardo Victor Cavalcante Soares, Marcos Antônio Oliveira da Silva, Walleano Luabson Cruz dos Santos, Zadonaide Fernandes Nunes, José Wilson Trajano de Freitas, Francisco Frank Dantas da Costa, Renato da Silva Climaco, Cleiton Miranda Lins, João Maria dos Santos Oliveira e Rosivaldo Barbosa da Silva.

Entre eles está João Maria dos Santos Oliveira, o ‘João Mago’, preso no último domingo (31) em Nova Parnamirim, e Apontado pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte como um dos chefes de uma facção criminosa que vem agindo no estado.

Outros cinco presos, também apontados como chefes da facção, foram transferidos no início do mês para a Penitenciária Federal de Mossoró. São eles: Edson Cardoso Bezerra (Gato), Anderson Mendonça da Silva (Sancinho), Cosme Wendel Rodrigues Gomes (Cego), Alex Barros de Medeiros e Marcos Paulo Ferreira (Cabeça do Acre).

G1RN


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25/07/2016
Por Walter Clemente às 08:46h.

Secretário de Justiça do RN cita tourada ao criticar decisão de juiz

Wallber Virgulino afirmou que vai investigar se houve facilitação por parte dos agentes (Foto: Daniel Peixoto/G1)O secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, criticou com veemência a decisão do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior (em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) de determinar o bloqueio de R$ 1 milhão em suas contas pessoais e também nas contas pessoais do governador Robinson Faria e do secretário da Administração Cristiano Feitosa. Segundo Virgolino, “são decisões como essas que desestimulam qualquer gestor. Decisões baseadas na vaidade eivada de ar de superioridade e deselegância para com o outro Poder”.

“Trabalhar em cima do perfeito quando não se é perfeito, é bastante confortável. Comentar sobre tourada sem montar no touro é muito fácil, quero ver é brigar com o touro na arena”, acrescentou o titular da Sejuc.

Neste sábado (23), o desembargador João Batista Rebouças Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou parcialmente um mandado de segurança, suspendeu a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e mandou desbloquear as contas dos gestores. Wallber também falou sobre a decisão do desembargador: “Agiu corretamente a instância superior em suspender os efeitos da sentença em relação às multas pessoais. Ninguém pode ser compelido a fazer o impossível. O meu conforto é saber que existe Deus acima disso tudo pra julgar humanos, deuses e semideuses”.

As contas de Robinson e dos dois auxiliares haviam sido bloqueadas na sexta-feira (22) em razão do descumprimento de uma liminar que determinava a compra, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de armas, equipamentos e munições para uso dos agentes penitenciários. A multa, em caso de ordem não ser cumprida, previa multa pessoal de R$ 1 milhão em desfavor do governador e dos referidos secretários.

Robinson Faria não se pronunciou quanto ao bloqueio ou desbloqueio das contas. Já Cristiano Feitosa, disse que o juiz titular da vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, havia determinado, em março deste ano, que o Estado teria um ano para comprar os equipamentos necessários a contar a partir da data da autorização do Exército. “A autorização do Exército foi emitida em abril deste ano, portanto, o governo teria até abril do próximo ano para adquirir os equipamentos. Ou o juiz não leu o processo ou agiu em deliberada má fé”, afirmou.

*G1RN


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22/07/2016
Por Walter Clemente às 12:33h.

Sejuc investiga 186 casos de ‘desvios’ de agentes penitenciários no RN

Imagem mostra que o agente penitenciário deixou o preso sair da unidade (Foto: Divulgação/Sejuc)

Não cumprimento do horário de trabalho, entrada de material ilícito em unidades prisionais, furtos de armas de fogo, facilitação de fugas. Estes são alguns dos casos suspeitos envolvendo agentes penitenciários que estão sendo investigados pela Secretaria da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc). De acordo com dados da Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa), 186 casos de desvios cometidos por agentes estão sob investigação no momento.

Segundo os dados da comissão, dos 186 casos, 164 ainda estão na fase de procedimento preliminar, quando denúncias são investigadas, sendo aceitas ou descartadas. Além destes, em 22 casos foram encontrados indícios de desvios e viraram processos administrativos.

Após as investigações, a secretaria emite um relatório final sugerindo uma penalidade ou a não punição do suspeito. De acordo com a Sejuc, as penalidades vão de multa à suspensão ou mesmo demissão.

Este ano, dois agentes penitenciários foram demitidos após os procedimentos. Um dos casos foi o do ex-diretor do Complexo Penal Doutor João Chaves, na Zona Norte de Natal, Rondinelle Victor dos Santos. Rondinelle foi demitido após levar detentos para trabalhar na obra de reforma da casa dele.

Drogas, aparelhos celulares e chips foram apreendidos com o agente penitenciário (Foto: Batalhão de Choque da PM)

Drogas, aparelhos celulares e chips foram apreendidos com o agente penitenciário Victor Cianni. Ele acabou demitido (Foto: Batalhão de Choque da PM)

O segundo caso foi publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. Trata-se da demissão do agente penitenciário Victor Cianni de Lima Maia. O agente, que é acusado de tráfico de drogas. Ele foi preso em setembro de 2015 após serflagrado com drogas e celulares dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde trabalhava na época. Já em fevereiro deste ano, ainda foi um dos alvos da operação Barreiros – que cumpriu 100 mandados de prisão durante uma ação que descobriu umesquema de tráfico de drogas comandado de dentro de presídios. Victor Cianni era servidor público fazia pouco mais de 5 anos.

Aumento do número de investigações
Segundo os dados da Cepa, um aumento foi notado em relação ao número de casos suspeitos que se tornaram processos administrativos. Apenas em 2016, são 18 os procedimentos preliminares que se tornaram processos administrativos contra agentes. Nos dois anos anteriores, apenas quatro procedimentos se converteram em processos.

De acordo com o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, os processos de apuração são um mal necessário. “Estamos cortando da própria carne para tirar esses maus elementos que usam o cargo que ocupam contra o Estado”, ressaltou.

*G1RN


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21/07/2016
Por Walter Clemente às 20:02h.

Perigosos detentos do Pereirão em Caicó ganharam a liberdade nesta quinta

A Penitenciária Estadual do Seridó, Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, mais conhecida como “O Pereirão”, com sede em Caicó, inicia a quinta feira com 8 (oito) presos a menos.

D acordo com informações vindas daquela unidade prisional, 5 homens, agora ex-detentos, saíram por determinação de alvarás de soltura, e mais 2 deles foram para a progressão de regime, e além destes uma mulher.

São eles:
Pedro Henrique Mayalyson

Thiago Santos Lopes

Thayson de Assis Miranda

Jorge Ivan Martins Pereira (Jorge Maldição)

William Bruno

João Ítalo (conclusão penal transferida penal para comarca de Natal)

Cláudio José da Silva

Pollyana (semi-aberto).


Informações Jair Sampaio

Via Caicó Digital


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01/06/2016
Por Walter Clemente às 06:10h.

Servidores do ITEP comemoram aprovação do Estatuto da categoria

Os servidores do ITEP lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), e acompanharam de perto a votação e aprovação do projeto que cria o Estatuto do ITEP e a Lei Orgânica do órgão. Na prática, o projeto regulamenta o funcionamento do Instituto, moraliza e legaliza a situação dos servidores.

O Estatuto do ITEP vinha sendo pleiteado pelos servidores, sob o comando do SINPOL-RN, há nove anos. Várias meses de negociações foram montadas, bem como equipes para estudos técnicos. Em 2013, uma minuta ficou pronta para ser enviada à Assembleia Legislativa, mas a então governadora Rosalba Ciarlini não a enviou.

Foi então que Robinson Faria, ainda quando era pré-candidato, assumiu o compromisso de enviar a minuta tão logo assumisse o Governo caso ganhasse as eleições. Apesar disso, a minuta de 2013 não foi aceita pelo governo Robinson e, então, passou a um impasse, pois pela proposta apresentada em 2015, a maioria dos servidores não seriam contemplados pelo Estatuto.

“O SINPOL-RN e a categoria não aceitaram, chegando a realizar uma paralisação e vários atos públicos. Agora em 2016, após novas negociações, foi criada uma comissão para elaboração de uma nova minuta que contemplasse os pleitos dos servidores. Já em abril, o vice-governador Fábio Dantas assumiu a dianteira dos trabalhos e então chegou-se a um consenso entre o Governo e o Sindicato representante dos servidores do ITEP”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

A partir daí, a minuta foi finalizada e enviada à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (30). Já na sessão desta terça-feira, os deputados estaduais líderes dos partidos se reuniram e chegaram ao entendimento de dar celeridade aos trâmites do Estatuto do ITEP. Aproveitando uma reunião conjunta das comissões da AL, que aconteceu durante a manhã, a matéria foi analisada e, de acordo com o deputado Disson, constatou-se que não havia nenhuma inconstitucionalidade ou ilegalidade, dando parecer favorável.

A matéria foi a votação no plenário e recebeu todos os votos dos presentes favoráveis. Também foi votada uma emenda ao projeto, garantindo aos servidores cedidos ao ITEP com mais de três anos de trabalho no Instituto que eles sejam incluídos em um dos quadros criados.

As aprovações do projeto e da emenda foram festejadas pelos servidores, que em meio a lágrimas, agradeceram aos deputados e gritaram “ITEP unido, jamais será vencido”.

“Foi um momento muito emocionante para todos nós. Foi uma luta muito difícil, que passou por três governos diferentes, totalizando mais de nove anos. Esses servidores, que trabalham em um órgão tão esquecido pelos governantes ao longo dos anos, com condições degradantes e altamente insalubres, não aguentavam mais passar por humilhação. No entanto, em nenhum momento eles desistiram e lutaram incansavelmente para ver o sonho do Estatuto concretizado. Hoje, esta terça-feira, dia 31 de maio de 2016, foi o grande dia da vitória. Todos estão de parabéns e são merecedores”, completa Renata Pimenta, diretora Jurídica do SINPOL-RN.

Com a aprovação do Estatuto na Assembleia Legislativa, o governador em exercício Fábio Dantas pretende sancionar a lei ainda nesta terça-feira.

Fonte: Portal BO


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25/04/2016
Por Walter Clemente às 07:19h.

Caicoense que matou o sobrinho no carnaval de 2013 será julgado na quarta-feira (27)

Julgamento de João Bosco da Nóbrega está previsto para acontecer esta semana em Caicó

Está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (27), a partir das 09hs no Salão do Tribunal do Júri “Siloé de Oliveira Capuxú”, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, o julgamento popular do réu João Bosco da Nóbrega Costa. Ele é acusado de ter assassinado, Thallys da Nóbrega Bezerra, seu sobrinho, com uma cutilada de punhal.

O crime aconteceu no dia 10 de fevereiro de 2013, em pleno carnaval, por volta das 22h30min, na residência de familiares dos envolvidos, localizada na Rua Celso Dantas, Centro, Caicó/RN.

O Ministério Público denunciou o réu por homicídio triplamente qualificado, ou seja, por motivo fútil, por meio cruel e o recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Presidirá a sessão, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da Vara Criminal de Caicó.

A defesa do réu, será patrocinada pelo advogado Luiz Cláudio Mello.

Fonte: Sidney Silva


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25/04/2016
Por Walter Clemente às 07:13h.

‘Pare de brincar com nossas vidas’, diz mãe de jovem morta em assalto

Karla Álvares é mãe da universitária Maria Karoline, de 19 anos, que foi morta durante um assalto em janeiro deste ano (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Por G1RN – “Chega de desculpas esfarrapadas e onerosas, pare de brincar com nossas vidas, cansamos de ser cobaias de seus testes fracassados”. O desabafo é de Karla Álvares, mãe da universitária Maria Karolyne Álvares de Melo, de 19 anos, que foi morta com um tiro durante um assalto em janeiro deste ano. O trecho faz parte de uma carta aberta ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, escrita por Karla e divulgada nas redes sociais.

O G1 entrou em contato com o governador Robinson Faria. Por meio da assessoria ele informou que tomou conhecimento da carta e afirmou que se solidarizou publicamente com a família logo após o crime – ocorrido em janeiro. O governador disse ainda, por meio da assessoria, que entende que “as palavras de Karla são palavras de quem está passando por uma grande dor”, mas ressaltou que ele não está alheio aos problemas da segurança no estado e tem trabalhado incansavelmente para combater a violência do Rio Grande do Norte. Robinson Faria salientou ainda, através da assessoria, que todos os casos de violência de repercussão no estado foram solucionados e os criminosos presos.

Maria Karoline Álvares de Melo foi alvejada no peito (Foto: Cedida)Em contato com o G1, Karla disse que está “cansada de esperar mudança e a mudança não chegar”. Segundo ela, a carta foi um primeiro passo para cobranças mais efetivas que ela pretende fazer aos gestores a partir de agora. “Não vou ficar só no desabafo. Pretendo tomar medidas mais efetivas para pressionar o Governo, a Assembleia Legislativa, e a Câmara Municipal de Natal. Nós queremos respostas, posicionamentos, vamos marcar audiências públicas e cobrar dos políticos os que eles prometeram nos palanques eleitorais”, disse.

Na carta remetida ao governador, Karla questiona a falta de posicionamento do gestor estadual em relação a medidas que garantam a segurança da população. “Nós cidadãos comuns sentimos medo, dor, insegurança, nossos filhos são assassinados, nossos jovens ficam sem aula, nossos trabalhadores e pais de família são assaltados, humilhados, desrespeitados, se morre a míngua nos corredores de hospitais fétidos, isso quando consegue-se entrar, nossas ruas pertencem a criminalidade, nossa penitenciárias são feitas de farinha e cola, tamanha sua fragilidade, nossa população está sendo dizimada por mosquitos e o Sr. onde se escondeu?”, diz o texto.

Morte de Karol
Maria Karolyne, de 19 anos, foi morta na tarde do dia 20 de janeiro em um assalto na Zona Norte de Natal. Ela caminhava com a irmã pela Avenida Itapetinga, no bairro Potengi, quando as duas foram abordadas pelos criminosos, que anunciaram o assalto.

Ainda segundo informações da PM, elas entregaram os celulares. Mas, mesmo assim, um dos bandidos atirou. O tiro atingiu o peito de Karol que não resistiu e morreu no local. A irmã dela não foi ferida.

Os dois homens envolvidos na morte de Karol foram presos no dia seguinte ao homicídio. Eles confessarm o crime.

Confira abaixo a carta na íntegra:

Carta ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Robinson Faria

“Deixe-me apresentar-me sou mãe de Karol a universitária brutalmente assassinada na Av. Itapetinga, Zona Norte de Natal, capital do RN, no último dia 20 de janeiro, não vou me estender na descrição do caso, pois tenho certeza que o Sr. certamente ouviu falar. Quero iniciar dizendo que não sou sua eleitora, pois nunca acreditei que alguém que dividia o palanque e posteriormente o governo com uma péssima gestora como a Sra. Rosalba, seria diferente dela, mas confesso, que o Sr. ainda conseguiu me surpreender pra pior, pois a última governadora ainda dava a cara pra bater e tentava justificar a sua incompetência administrativa, o Sr. nem isso faz, esconde-se atrás de secretários que de tanto ver ingerências, pedem pra sair, pra não ter o seu nome enxovalhado, junto com o desse governo, que é uma vergonha! Eu também teria.

Quando vejo as notícias de vossas lambanças e incompetências narradas pela mídia local tenho tristeza de ser Norte Riograndense, um estado belo e maravilhoso, hoje governado por bandidos, cuja governadoria funciona na penitenciária, nosso povo está refém de criminosos, nossos hospitais falidos e sem direção, lembram o Haiti, nossas escolas sucateadas viraram cenários de arrastões e lugares que lembram de tão abandonadas e deterioradas filmes de terror, que não atraem jovens e esses por sua vez estão sendo abatidos a sangue frio, a queima roupa.

Karol Sr. “Faria” antes de ter sua vida ceifada por esses calhordas, foi assaltada no ônibus e na esquina de casa por sua vezes, isto prova que não há lugar seguro, e volto atrás, há sim, vossa casa protegida por seguranças pagos por nós cidadãos comuns, no vosso carro blindado pago por nós cidadãos comuns, há segurança. O senhor não vai ao hospital público, como precisei ir essa semana, onde só havia um médico de plantão, pois o pagamento da cooperativa está atrasado e de onde voltei sem atendimento, não Sr. “Faria”, seu filho por sua vez nunca foi numa escola pública, talvez por isso tenha tornado-se político, na falta de outra profissão, e diga-se de passagem péssimo representante, saiu ao pai, pois sua representação política para o RN só se dar nas capas das revistas sensacionalistas, quando muda de companhia feminina famosa, ou quando por ventura acontece um impeachment, prato cheio para políticos oportunistas aparecerem, nesse caso estamos bem representados.

Enquanto isso Sr. “Faria”, nós cidadãos comuns sentimos medo, dor, insegurança, nossos filhos são assassinados, nossos jovens ficam sem aula, nossos trabalhadores e pais de família são assaltados, humilhados, desrespeitados,se morre a míngua nos corredores de hospitais fétidos, isso quando consegue-se entrar, nossas ruas pertencem a criminalidade, nossa penitenciárias são feitas de farinha e cola, tamanha sua fragilidade, nossa população está sendo dizimada por mosquitos e o Sr. onde se escondeu?

Chego a conclusão que seu nome é muito eloqüente o Sr. faria, pois não faz, não muda, não avança, não se pronuncia, não aparece, é um Governo fantasma e macabro, que só lembramos que temos, quando sua incompetência nos atinge de forma brutal. Como aconteceu com minha família que está mortalmente ferida.

Então Sr. Faria, vim através dessa carta cobrar a conta, quero como cidadã do estado do Rio Grande do Norte o cumprimento do vosso compromisso de campanha, quero o restabelecimento da SEGURANÇA PÚBLICA, chega de desculpas esfarrapadas e onerosas, pare de brincar com nossas vidas, cansamos de ser cobaias de seus testes fracassados, assuma sua incapacidade e peça ajuda a pessoas que sabem como fazer e que vivem a realidade, chega de playboys e barbies que não nos representam. Chega!!! Quero que saiba que não darei trégua em minha cobrança, pois ela é honesta e constitucional. Não sou política, nem filha de oligarquia, mas sou uma mãe gerida e uma mulher de coragem e tenho ao meu lado uma legião de mães que estão. Comigo em minha luta.

Espero que seja compartilhada e tenha mais sorte que a imprensa local, que nunca lhe encontra”.

Karla Álvares, mãe de Karol.


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